Trabalho da Patrulha Maria da Penha é baseado no vínculo com as assistidas

Iniciada em maio de 2019 como projeto piloto, a Patrulha Maria da Penha, fruto de um convênio firmado entre a Prefeitura de Aracaju e o Tribunal de Justiça, é operacionalizada pela Guarda Municipal de Aracaju (GMA) e assiste a 25 mulheres vítimas de violência com o intuito de assegurar o cumprimento de medidas protetivas e evitar a reincidência de atos abusivos.

De acordo com o diretor da GMA, subinspetor Fernando Mendonça, a Patrulha atende mulheres indicadas pelo Tribunal de Justiça. Essas informações são encaminhadas para a Guarda Municipal, através da Patrulha e então se inicia o trabalho com a vítima. Inicialmente são feitas visitas a partir das quais as mulheres indicadas conversam com os profissionais da Guarda para relatar o que ocorreu, informações sobre o agressor, suas rotinas, entre outras coisas, para que, em seguida, os agentes possam planejar e executar o trabalho. 

“Nesse momento, nós já temos um contato maior com elas e isso cria um vínculo, nos possibilitando ter mais informações e, a partir daí, intensificar as ações. O trabalho da Patrulha se baseia nesse acompanhamento da assistida. É um acompanhamento através de entrevistas, de visitas e também de uma ligação direta que elas têm com a GMA, pelo 153 e também com um número privativo para essas 25 mulheres, a partir dos quais elas fazem o contato direto com a Patrulha, caso haja necessidade”, destaca Mendonça. 

Em novembro do ano passado, quando foram concluídos os seis meses de projeto, a Patrulha entrou em uma nova fase e a forma de trabalho passou por algumas mudanças, como o horário de atuação, que passou a ser 24h. “Aumentamos em 25% o número de atendidas. Agora, qualquer hora do dia que a assistida necessitar desse apoio da GMA, ela poderá contatar o órgão e a Patrulha vai até o local para fazer o atendimento”, pontua o diretor geral da Guarda, ao destacar.

Para medir a gravidade dos casos a Patrulha Maria da Penha usa um método de classificação no qual as cores verde, amarelo e vermelho indicam o grau de periculosidade, sendo verde o mais leve ou praticamente fora de risco, amarelo intermediário e vermelho o mais grave. Todas as mulheres indicadas pelo TJ começam o acompanhamento com a Patrulha em nível vermelho. No entanto, de acordo com o diretor da GMA, isso vai sendo modificado ao longo do acompanhamento, que é feito com base nas necessidades de cada mulher.

“O acompanhamento é personalizado, cada mulher tem um tipo de acompanhamento de acordo com a sua necessidade, e isso faz com que elas credibilizem a ação da Patrulha. Tem mulheres que chegam no nível verde e nos dizem que não precisam mais de acompanhamento porque já estão seguras. É um trabalho muito importante, o resultado é visível, as próprias mulheres comentam e dizem que depois do acompanhamento da patrulha a vida delas mudou”, relata Fernando Mendonça.

Atualmente, 15 profissionais atuam na Patrulha, divididos nas funções de técnico-administrativo, que são da parte cartorial; e os da parte operacional, guardiões que trabalham de forma intermitente para que as mulheres não fiquem sem assistência.

As três prisões já realizadas pela Patrulha desde o início da prestação desse serviço, é fruto de um trabalho diferenciado da Guarda Municipal. "Na verdade, é um trabalho intersetorial da administração municipal, que já resultou em mais de 1.500 visitas de maio de 2019 para cá, uma média de quase 50 visitas por mês para cada assistida. Então, é um acompanhamento constante, contínuo e que tem resultado", reitera. 

“Digamos que tem uma situação considerada de risco, mas que não houve flagrante, a gente envia um relatório e, a partir desse relatório, o juizado e/ou o Ministério Público pode avaliar melhor se é o caso de tomar ou não alguma medida”, destaca a coordenadora da Patrulha, a GM D. Oliveira.

A guardiã ressalta que o trabalho é realizado após

Fonte: PMA

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