Estudantes realizam ato em Aracaju contra a redução da maioridade penal

Ato foi realizado por universitários no viaduto do DIA.
Previsão é que projeto seja votado nesta terça-feira na Câmara Federal.

Estudantes realizam ato em Aracaju contra a redução da maioridade penal (Foto: Roberto Aguiar / divulgação)

Estudantes da Universidade Federal de Sergipe (UFS) realizaram um ato de protesto nesta terça-feira (30) nas proximidades do viaduto do DIA, na Zona Sul de Aracaju, contra a redução da maioridade penal.  Está prevista que a votação do Projeto de Lei (PL) – 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 anos para 16 anos em casos de crimes hediondos, homicídios e roubo qualificado hoje na Câmara Federal em Brasília.

‘Mais escola, menos prisão. A redução não é a solução’ é a campanha que a Assembleia Nacional dos Estudantes - Livre (ANEL), está realizando em todo o Brasil.

“O dia de hoje está sendo marcado por protestos e mobilização país afora. Estamos direcionando todos os esforços para impedir essa votação. A juventude precisa de escolas, de mais educação, de oportunidades de emprego e não de cadeias”, defende  a estudante de Enfermagem, Mery Gatto.

Para Victor Hugo, estudante de Direito da UFS, a redução da maioridade penal não é a solução para os problemas da violência. "Os adolescentes são muito mais vítimas do que autores da violência. Os jovens, especialmente negros e pobres, são assassinados sistematicamente no Brasil. Nosso País é o segundo no mundo em número absoluto de homicídios de adolescentes, atrás penas da Nigéria”.

Caso o PL 171/93 seja aprovado hoje na Câmara dos Deputados, ainda terá de passar por outras etapas para ter validade. Precisa ser aprovada em dois turnos pelo plenário da Câmara, onde tem de angariar o apoio de três quintos dos deputados, ou seja, 308 dos 513. Depois disso, ainda precisa ser votada no Senado. Uma vez aprovada, pode ser promulgada sem ser sancionada pela presidente Dilma Rousseff.

Por: G1se