Subvenções: Indícios mostram que, entre a Assembleia e ONGs, é difícil saber quem errou mais

por NE NOTÍCIAS, da redação

O Tribunal de Contas do Estado proibiu, semana passada, o Estado e todas as prefeituras de repassar recursos para nove organizações não-governamentais, por indícios de desvio de recursos oriundos de subvenções da Assembleia Legislativa.
Veja os indícios apontados pela TCE:
Deus é Tudo

Não prestou contas das subvenções recebidas no ano de 2011, no valor R$ 75 mil
A Assembleia Legislativa não atendeu solicitação do TCE e não encaminhou a prestação de contas relativas ao no de 2009 quando a entidade recebeu R$ 450 mil em verbas de subvenções
Pagamentos realizados em espécie, quando deveriam ter sido efetuados poremissão de cheques nominais ao credor
Em 2008, a entidade informou gastos com reforma da sede da instituição, mas a visita técnica indica que o prédio nunca sofreu reparos.

Federação das Associações de Moradores de Aracaju

Não prestou contas relativas às verbas recebidas em 2012, no valor de R$ 105 mil
Identificado procedimento em tramitação no Ministério Público Estadual, indicando que a entidade não funciona

Associação de Apoio à Capacitação Profissional e Assistência Social e Cidadania Fundação Zezinho da Everest

Não prestou contas relativas às verbas que recebeu no ano de 2012, no valor de R$ 195 mil

Associação Comunitária dos Moradores do Povoado Queimadas

A Assembleia Legislativa não encaminhou a prestação de contas das verbas enviadas à entidade nos anos de 2002 e 2003, no valor total de R$ 4 mil, sendo R$ 2 mil em cada ano
Grande quantidade de alimentos adquiridos, mas sem a justificativa da finalidade ou destino
Gastos com eventos festivos sem a comprovação das despesas

Associação de Moradores do Povoado Lagoa do Forno

Notas fiscais pagas a um credor e identificadas na prestação de contas como pagas a outro sem identificação;

Associação Sergipana de Produtores de Eventos

Realização de eventos vultosos com apresentação de cartas de exclusividade na prestação de contas para escapar de maiores exigências licitatórias
Realizações de despesa no exercício de 2014 com verbas de subvenções inseridas no orçamento de 2013
Contratação de empresa de produção de eventos por vultosa quantia sem a emissão de nota fiscal
Aparente sobrepreço nos gastos, a exemplo do gasto com bandas de frevo contratadas para tocar três horas durante o carnaval pelo valor de R$ 30 mil
Curioso pagamento de uma só dívida repartida em três cheques, destinados a um mesmo credor na mesma data
Contratação de um mesmo artista por preços extremamente díspares
Procedimento em tramitação no Ministério Público Estadual apontando o não funcionamento da entidade

Instituto Beneficente Cidade Nova

Reiterados pagamentos com dinheiro em espécie nos anos de 2010 e 2011 quando deveriam ter sido efetuados por meio de cheques nominais ao credor
Pagamento de despesa mediante recebimento de cupom fiscal, quando deveria ser feito por meio de nota fiscal eletrônica;
Gastos com cestas básicas sem indicar o destino
Realidade jurídica deplorável, contrapondo-se às despesas no valor de R$ 25 mil, em 2011, e de R$ 34.750, em 2013, com honorários advocatícios, sem comprovar os serviços
Eventos diversos sem qualquer comprovação da promoção
Gastos no valor de R$ 50,2 mil para a festa do Dia do Trabalhador sem que fosse demonstrada a ocorrência fática do evento promovido
Gastos no valor de R$ 100 mil com alimentos sem que fosse demonstrado o destino, a utilização ou os beneficiários

Sociedade Beneficente e Cultural de Sergipe

A Assembleia não encaminhou os documentos referentes à prestação de contas das verbas que encaminhou à entidade no valor de R$ 200 mil;
A verba foi utilizada basicamente para o pagamento do aluguel da sede e pagamento de cachês de artistas relativos a dois eventos festivos;
Apesar de informar que parte das verbas foi utilizada no pagamento do aluguel da sede, os documentos contidos nos autos demonstram que o endereço diverge daquele pelo qual o aluguel foi pago;
Ausência de documentos que comprovem a realização dos shows;
Aquisição de 1 tonelada e 600 quilos de tilápia limpa sem justificativa;
A prestação de contas do exercício de 2011 está dotada de documentos comprobatórios da saída dos recursos, mas não tem qualquer comprovação da utilização, uso e destino dos bens e serviços adquiridos;
Eventos sem a comprovação de sua realização;
Gasto com realização de cursos sem informar os destinatários/beneficiários

Beija Flor Produções Artísticas

Não prestação de contas das verbas recebidas no exercício de 2013
Em 2011, o gasto se deu apenas com eventos, mas não foram apresentados os cheques e não há comprovação da realização dos serviços
Gasto no valor de R$ 100 mil com a locação de banheiros químicos para o período de 4 a 8 de março de 2011
Aparentemente superfaturamento nos serviços contratados