Mantida reintegração de posse de terreno da Cabrita

dezembro 10, 2014

O agravo regimental foi julgado pelo TJSE nesta terça dia 09 de Dezembro,

Moradores com o defensor Alfredo Nikolaus (Fotos: Portal Infonet)

O desembargador Cesário Siqueira do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) manteve a reintegração de posse das famílias que ocupavam um terreno no povoado Cabrita no município de São Cristóvão.

O agravo regimental foi julgado nesta terça-feira, 09, na 2ª Câmara Cível do TJSE e serviria para revogar a decisão do juiz que deferiu pela reintegração de posse do terreno.

De acordo com o defensor Alfredo Nikolaus, mesmo após a decisão, as famílias deverão ser amparadas pelo poder público estadual ou municipal. “Houve o julgamento do agravo regimental mantendo a reintegração de posse. Vamos avaliar se dessa decisão jurídica se cabe algum recurso. Um dado importante é que em caso de desocupação forçada, os Direitos Internacional e Humano dizem que a responsabilidade do poder público é indireta, mas existe a responsabilidade. Nesse caso, tanto o poder de Sergipe quanto o município de São Cristóvão devem realizar algum tipo de ação para tutelar a defesa dessa população”, afirma.

A ação de reintegração de posse das famílias ocorreu no dia 14 de novembro, no povoado Cabrita, em São Cristóvão, após o proprietário do terreno Bosco Teles ter solicitado a saída das famílias e deferido pela justiça.

Desolação

Moradores se reúnem na praça

Bastante apreensivo, o morador Marcos Antônio Tavares disse não saber mais o que fazer. “Moro lá a mais de 20 anos e agora não tenho um teto onde morar. Estamos na beira da pista”, lamenta.

Após serem despejados das suas residências, os moradores ocuparam as margens da rodovia João Bebe Água. “Essas famílias estão a metros do terreno na rodovia João Bebe Água, inclusive correndo risco de morte já que é uma rodovia que não tem iluminação, carros passam em alta velocidade podendo causar acidente e atingir alguma família"

A defensoria do Estado vai analisar a possibilidade de ajuizar uma ação por danos materiais, já que as famílias tiveram as casas destruídas.

Por Aisla Vasconcelos via infonet