Proredes aprovado com emendas apresentadas pela oposição

Apesar do esforço, oposição não conseguiu derrubar emendas

Francisco Gualberto tenta derrubar as emendas (Fotos: Portal Infonet)

Após algumas horas de discussões, os deputados estaduais aprovaram o Proredes [projeto de lei do Programa de Fortalecimento das Redes de Inclusão Social e de Atenção à Saúde], autorizando o Governo de Sergipe a contrair empréstimo no valor de R$ 240 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Os argumentos dos parlamentares da situação não foram suficientes para derrubar as emendas apresentadas pela oposição que conseguiram aprovar todas, a exceção da Emenda Aditiva nº 5 , sobre a aquisição de medicamentos, insumos e equipamentos para o Hospital de Urgência de Sergipe (Huse). Isso após a secretária de Estado da Saúde, Joélia Silva [acompanhou a sessão extraordinária nas galerias] ter convencido a deputada Goretti Reis (DEM), de que o empréstimo não cobre esse tipo de investimento. "Não vou votar só por ser da oposição. A secretária Joélia me mostrou que não adianta aprovar essa emenda", diz Goretti.

Venâncio consegue sustentar argumentos

Nas discussões, o líder do Governo, Francisco Gualberto (PT) indagou a presidente da Casa, Angélica Guimarães (PSC), quanto ao número alto de Emendas Aditivas apresentadas.

“Quero saber porque não estou com o Regimento Interno Aqui,  quantas emendas podem ser apresentadas ao projeto? O Executivo não pôde se manifestar sobre o projeto. Teve que se submeter ao que o banco impôs. Se as emendas descaracterizarem totalmente o projeto, ele será descartado. Ou seja, se votarem a favor dessas emendas, o projeto fica Pa-ra-do [soletra] para que o banco não financie e o Governo é obrigado a votar”, ressalta.

Ele enfatizou ainda ter recebido as emendas rubricadas. “As dez emendas estão rubricadas, mas não têm autor, apenas a assinatura para a tramitação”, acrescenta.

Joélia Silva conversa com Francisco Gualberto e ...

“Não existem itens específicos no Regimento Interno dando conta do número de emendas. Mas, podem ser apresentadas quantas os parlamentares desejarem”, diz Angélica Guimarães.

“A apresentação de emendas é livre e o Regimento Interno não restringe. Quanto às assinaturas, são emendas de bancada, qualquer um pode nomear. Pode até ser no meu nome como líder da bancada de oposição. Dizer que as emendas vão inviabilizar o projeto, pelo amor de Deus. Estão jogando para a população que esse Proredes é a salvação da Saúde. Mas, querem tomar dinheiro emprestado num banco internacional para panfletos, pagar gráfica e os deputados não poderem apresentar uma emenda”, enfatiza Venâncio Fonseca.

As emendas foram votadas em grupo. No primeiro bloco, foram aprovados por 13 votos contra 11, quatro emendas que contemplam o Centro de Especialidades do SUS em Estância, Laranjeiras, Nossa Senhora da Glória e Tobias Barreto com a aquisição de mobiliário.

... convence Goretti a mudar voto Jovem vestido de palhaço acompanhou votação nas galerias

No segundo bloco de Emendas, houve empate e a presidente Angélica Guimarães, desempatou e por fim, foi aprovada a décima emenda para que acrescente-se ao Proredes, que os recursos obtidos com a operação de crédito contratada nos termos da lei, devem ser obrigatoriamente depositados e movimentados em conta específica do Governo, aberta e mantida no Banco do Brasil.

“Nessa emenda, o líder do Governo conseguiu que os recursos destinados à melhora da Saúde, sejam depositados no Banco do Estado de Sergipe (Banese). Com isso, a emenda foi aprovada por unanimidade.

Nas galerias, a cúpula da Secretaria de Estado da Saúde, acompanhou as discussões e votações. Até mesmo um jovem vestido de palhaço esteve na Alese. Indagado pelo Portal Infonet quem ele estava representando, não pensou duas vezes: "o povo".

Por Aldaci de Souza