Falta de psiquiatras é um dos problemas identificados no Hospital de Custódia

Na manhã desta terça-feira (25) a saúde da população carcerária foi discutida no Ministério Público Estadual (MPE), através do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde. Durante a audiência, foi traçado um planejamento para que seja definida uma política efetiva relacionada a saúde detentos dos presídios sergipanos. Na oportunidade, também foi discutida a situação de um interno do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP), que espera há 7 meses para ser reavaliado por um psiquiatra. 

A falta de profissionais de saúde atuando no hospital de custódia foi o grande problema constatado pelos promotores que participaram da audiência, por conta disso, o promotor de justiça Luís Claudio Almeida Santos, sugeriu que fossem feitas fiscalizações nos presídios para verificar o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta. Segundo o promotor, um relatório encaminhado pelo Conselho Regional de Enfermagem (Coren), apontou um déficit no número de profissionais de enfermagem. 

A falta de médicos psiquiatras especializados também foi levantada durante a audiência. Segundo a promotora de justiça Verônica de Oliveira Lazar Amado, há somente uma médica especialista, o que tem resultado no atraso da confecção da avaliação de pacientes. 

Em relação a falta de médicos psiquiatras, o coordenador geral de saúde do sistema prisional, Thiago Rodrigues Santos, destacou a escassez de profissionais da área o que resulta na dificuldade em captar novos psiquiatras, principalmente especializados em avaliação forense. O coordenador também destacou que em relação a falta de médicos, de acordo com os parâmetros vigentes estabelecidos pelo Ministério da Saúde, há a exigência de um psiquiatra em estabelecimentos do porte do HCTP.

 
Ao final da audiência ficou determinado que os promotores de justiça devem fiscalizar as unidades prisionais do interior do estado, verificando o cumprimento dos Termos de Ajustamento de Conduta pelo Estado, através da Secretaria do Estado da Saúde (SES) e da Secretaria de Justiça (Sejuc), e municípios, que devem garantir assistência à saúde. 

Uma notificação foi feita ao Estado em relação ao conteúdo do relatório do Coren, tendo o prazo de 10 dias para se manifestar. Uma nova audiência para debater o assunto foi marcada para o dia 19 de outubro. 

Fonte: A8SE@A8SE.COM