Mães são detidas por transportarem crianças em ciclomotores

Segundo a PRF, elas colocaram a vida das crianças em risco.
Transporte de crianças abaixo de sete anos é proibido.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou o flagrante de duas mulheres que transportavam crianças em ciclomotores no município de Itabaiana na manhã de sexta-feira (27). Ambos os casos aconteceram no KM 49 da BR-235.

Uma das mães levava uma criança de cinco anos em um ciclomotor. Já a outra transportava, também sem a devida segurança, os filhos de três e sete anos.

Além de desrespeitarem as leis de trânsito por excederem a quantidade de pessoas no veículo e transportarem crianças menores de sete anos em motocicleta, motoneta ou monomotor, as mães podem responder ainda pelo crime previsto no artigo 249 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O ECA diz que quem descumprir, dolosa ou culposamente, os deveres inerentes ao poder familiar ou decorrente de tutela ou guarda, pode ser multado de três a 20 salários mínimos, aplicando-se o dobro em caso de reincidência.

G1se